Planejamento Societário, Patrimonial e Sucessório

Os riscos das atividades empresariais surgem de várias formas e nem sempre podem ser previstos ou evitados pelos administradores. Podem decorrer, por exemplo, de passivos trabalhistas ocultos, oscilações do mercado, mudanças drásticas da economia, óbito de membros do grupo empresarial, dentre outros.

Algumas ferramentas, entretanto, podem minimizar ou evitar esses riscos. 

Destaca-se, nesse ponto, o planejamento societário e patrimonial como instrumento necessário à adequada estruturação societária e na criação de alternativas para a proteção patrimonial das pessoas jurídicas. Oferece, ainda, além da diminuição de custos, maior segurança quanto à correta administração dos interesses empresariais, mantendo a longevidade da empresa e a garantia da conservação dos interesses de seus sócios/acionistas.

No âmbito das empresas familiares, o planejamento societário e patrimonial ganha ainda mais importância para a proteção dos bens particulares de seus sócios, que muitas vezes se confundem com o patrimônio da empresa. 

Destaca-se, em meio a isso, o planejamento sucessório como forma de preservação e continuidade empresarial. A preparação para a sucessão é de extrema importância para que a empresa não sofra o impacto que muitas vezes cerca os conflitos de interesse entre herdeiros e entre estes e os sócios remanescentes da sociedade empresária. Além disso, permite organizar a alocação do patrimônio entre herdeiros, bem como, reduzir os custos da sucessão.

Tais procedimentos, ante à luz da contínua transferência de riquezas, torna-se fundamental às sociedades empresárias, permitindo, dessa maneira, que tanto as pessoas jurídicas quanto as físicas posam utilizar desses instrumentos para permitir a estruturação patrimonial, familiar e societária.

É com esse objetivo, que o CBMM Advogados desenvolve estudos e atua na aplicação de medidas necessárias para diminuir a vulnerabilidade da estrutura societária e viabilizar uma melhor opção na alocação patrimonial, alienação e na transferência de imóveis em decorrência da sucessão e de atos de transformação, reorganização societária e estruturação patrimonial familiar. 

Tudo isso com o firme propósito de reduzir custos, prevenir litígios, proteger o patrimônio da empresa e de seus sócios/acionistas, reduzir a incidência tributária na sucessão e na alienação patrimonial.